Institucional
História
Ações Institucionais
Competência do Conselho
Conselheiros
Mandato Atual
Mandatos Encerrados
Atas de Reunião
Agenda
Horário de funcionamento
Documentação e Prazos
Documentação Necessária
Prazos e Serviços
Onde estamos
Delegacia
Legislação
Leis
Lei de Criação
Institui o Conselho
Lei 5.081/66
Regula o Exercício da Odontologia
Lei 3.999/61
Altera o salário-mínimo dos médicos e cirurgiões dentistas
Lei 9.656/98
Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.
Lei 6.710/79
Dispõe sobre a profissão de Técnico em Prótese Dentária e determina outras providências
Lei 11.889/08
Regulamenta o exercício das profissões de Técnico em Saúde Bucal - TSB e de Auxiliar em Saúde Bucal - ASB.
Códigos
Código de Processo Ético
Código de Ética
Decretos
Decreto 87.689/82
Regulamenta a Lei nº 6.710, de 5 de novembro de 1979, que dispõe sobre a profissão de Técnico em Prótese Dentária, e determina outras providências.
Decreto 68.704/71
Regulamenta a Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964.
Consolidação das Normas
Manual da Anvisa
Atos Normativos
Decisões
Portarias
Resoluções
Regimentos
Regimento Eleitoral
Regimento Interno
Regimento Eleição Online
Regimento Interno do CFO
Planejamento
Objetivos Estratégicos
Planos de Ação
Relatórios de Gestão
Relatório de Auditoria
Dados e Pesquisas
Procurar Inscritos
Dados Estatísticos de Profissionais Inscritos
Dados Fiscalização
Comissão de Ética
Acórdãos
Denúncias e Processos
Publicações
Editais
Boletins Informativos
Convênios
Administração do Patrimônio Público
Licitações e Contratos
Licitações
Resultados
Contratos
Financeiro
Balanço Financeiro
Balanço Patrimonial
Balanço Orçamentário
Comparativo da Despesa
Comparativo da Receita
Empenhos e Pagamentos
Livro Razão
Despesa com Viagens
Diárias
Passagens
Repasses ou Transferência de Recursos
Gestão de Pessoas
Organograma
Relação de Empregados e Cargos
Remuneração de Pessoal
Concurso Público
Manual do Empregado
Faça seu pedido
e-SIC
Estatísticas de Pedidos
Perguntas Frequentes
Sou profissional
Sou Paciente/Cidadão
Informações sigilosas
Autoridade LAI
Início
Pesquisar
Subir
Início
Todos os Downloads
Profissionais
- Dados Estatísticos Profissionais
- Comissão de Ética
- - Acórdãos
- - - Acórdãos 2018
- - - Acórdãos 2017
- - - Acórdãos 2016
- - - Acórdãos 2015
- - - Acórdãos 2014
- - - Acórdãos 2013
- - - Acórdãos 2012
- Atividades de Fiscalização
Editais
- Editais 2023
- Editais 2022
- Editais 2021
- Editais 2020
- Editais 2019
- Editais 2018
- Editais 2017
- Editais 2016
- Editais 2015
- Editais 2014
Atas de Reunião
- Atas de Reunião 2023
- Atas de Reunião 2022
- Atas de Reunião 2021
- Atas de Reunião 2020
- Atas de Reunião 2019
- Atas de Reunião 2018
- Atas de Reunião 2017
- Atas de Reunião 2016
- Atas de Reunião 2015
- Atas de Reunião 2014
- Atas de Reunião 2013
- Atas de Reunião 2012
- Atas de Reunião 2011
Financeiro
- Livro Razão
- - Livro Razão 2023
- - Livro Razão 2022
- - Livro Razão 2021
- - Livro Razão 2020
- - Livro Razão 2019
- - Livro Razão 2018
- - Livro Razão 2017
- - Livro Razão 2016
- - Livro Razão 2015
- - Livro Razão 2014
- - Livro Razão 2013
- - Livro Razão 2012
- Empenhos e Pagamentos
- - Empenhos e Pagamentos 2023
- - Empenhos e Pagamentos 2022
- - Empenhos e Pagamentos 2021
- - Empenhos e Pagamentos 2020
- - Empenhos e Pagamentos 2019
- - Empenhos e Pagamentos 2018
- - Empenhos e Pagamentos 2017
- - Empenhos e Pagamentos 2016
- - Empenhos e Pagamentos 2015
- - Empenhos e Pagamentos 2014
- - Empenhos e Pagamentos 2013
- - Empenhos e Pagamentos 2012
- Comparativo da Despesa
- - Comparativo da Despesa 2023
- - Comparativo da Despesa 2022
- - Comparativo da Despesa 2021
- - Comparativo da Despesa 2020
- - Comparativo da Despesa 2019
- - Comparativo da Despesa 2018
- - Comparativo da Despesa 2017
- - Comparativo da Despesa 2016
- - Comparativo da Despesa 2015
- - Comparativo da Despesa 2014
- - Comparativo da Despesa 2013
- - Comparativo da Despesa 2012
- Balanço Orçamentário
- - Balanço Orçamentário 2023
- - Balanço Orçamentário 2022
- - Balanço Orçamentário 2021
- - Balanço Orçamentário 2020
- - Balanço Orçamentário 2019
- - Balanço Orçamentário 2018
- - Balanço Orçamentário 2017
- - Balanço Orçamentário 2016
- - Balanço Orçamentário 2015
- - Balanço Orçamentário 2014
- - Balanço Orçamentário 2013
- - Balanço Orçamentário 2012
- Balanço Financeiro
- - Balanço Financeiro 2023
- - Balanço Financeiro 2022
- - Balanço Financeiro 2021
- - Balanço Financeiro 2020
- - Balanço Financeiro 2019
- - Balanço Financeiro 2018
- - Balanço Financeiro 2017
- - Balanço Financeiro 2016
- - Balanço Financeiro 2015
- - Balanço Financeiro 2014
- - Balanço Financeiro 2013
- - Balanço Financeiro 2012
- Balanço Patrimonial
- - Balanço Patrimonial 2023
- - Balanço Patrimonial 2022
- - Balanço Patrimonial 2021
- - Balanço Patrimonial 2020
- - Balanço Patrimonial 2019
- - Balanço Patrimonial 2018
- - Balanço Patrimonial 2017
- - Balanço Patrimonial 2016
- - Balanço Patrimonial 2015
- - Balanço Patrimonial 2014
- - Balanço Patrimonial 2013
- - Balanço Patrimonial 2012
- Demonstrativo da Receita
- - Demonstrativo da Receitas 2016
- - Demonstrativo da Receitas 2015
- - Demonstrativo da Receitas 2014
- - Demonstrativo da Receitas 2013
- - Demonstrativo da Receitas 2012
- Demonstrativo da Despesa
- - Demonstrativo da Despesa 2016
- - Demonstrativo da Despesa 2015
- - Demonstrativo da Despesa 2014
- - Demonstrativo da Despesa 2013
- - Demonstrativo da Despesa 2012
- Comparativo de Receita
- - Comparativo da Receita 2023
- - Comparativo da Receita 2022
- - Comparativo da Receita 2021
- - Comparativo da Receita 2020
- - Comparativo da Receita 2019
- - Comparativo da Receita 2018
- - Comparativo da Receita 2017
- - Comparativo da Receita 2016
- - Comparativo da Receita 2015
- - Comparativo da Receita 2014
- - Comparativo da Receita 2013
- - Comparativo da Receita 2012
- Relação de Bens
- - Relação de Bens 2016
- - Relação de Bens 2015
- - Relação de Bens 2014
- - Relação de Bens 2013
- - Relação de Bens 2012
- Relação de Imóveis
Licitações
- Editais de Licitação
- - 2022
- - - Pregão Eletrônico nº 001/2022
- - - Leilão Presencial nº 001/2022
- - - Pregão Eletrônico nº 002/2022
- - - Pregão Eletrônico nº 003/2022
- - - Pregão Eletrônico nº 004/2022
- - - Concorrência Pública nº 001/2022
- - - Pregão Eletrônico nº 005/2022
- - - Pregão Eletrônico n° 006/2022
- - - Pregão Eletrônico n° 007/2022
- - - Pregão Presencial n° 001/2022
- - - Carta Convite n° 001/2022
- - - Pregão Eletrônico n° 008/2022
- - 2021
- - 2019
- - 2018
- - 2017
- - 2016
- - 2015
- - 2014
- - 2023
- Resultados
- - Resultados 2022
- - Resultados 2021
- - Resultados 2020
- - Resultados 2019
- - Resultados 2018
- - Resultados 2017
- - Resultados 2016
- - Resultados 2015
- - Resultados 2014
- - Resultados 2013
- - Resultados 2012
- Contratos
- - Relação de Contratos
- - Publicações
- - Relação de Processos Administrativos
- - Relação de Processos Administrativos - Materiais e Serviços
Gestão de Pessoas
- Tabelas de Remuneração
- - Remuneração de Pessoal
- - - Remuneração de Pessoal - 2023
- - - Remuneração de Pessoal - 2022
- - - Remuneração de Pessoal - 2021
- - - Remuneração de Pessoal - 2020
- - - Remuneração de Pessoal - 2019
- - - Remuneração de Pessoal - 2018
- - - Remuneração de Pessoal - 2017
- - - Remuneração de Pessoal - 2016
- - - Remuneração de Pessoal - 2015
- - - Remuneração de Pessoal - 2014
- - - Remuneração de Pessoal - 2013
- - - Remuneração de Pessoal - 2012
- Quadro de Funcionários
- Acordo Coletivo
- Avaliação de Desempenho
- Folha de Pagamento
- Concurso Publico
Planejamento
- Relatórios de Gestão
- - Relatório de Gestão 2022
- - Relatório de Gestão 2021
- - Relatório de Gestão 2020
- - Relatório de Gestão 2019
- - Relatório de Gestão 2018
- - Relatório de Gestão 2017
- - Relatório de Gestão 2016
- - Relatório de Gestão 2015
- - Relatório de Gestão 2014
- - Relatório de Gestão 2013
- Relatório de Auditoria
Viagens
- Passagens
- - Passagens 2023
- - Passagens 2022
- - Passagens 2021
- - Passagens 2020
- - Passagens 2019
- - Passagens 2018
- - Passagens 2017
- - Passagens 2016
- - Passagens 2015
- - Passagens 2014
- - Passagens 2013
- - Passagens 2012
- Diárias
- - Relatório Diárias 2023
- - Relatório Diárias 2022
- - Relatório Diárias 2021
- - Relatório Diárias 2020
- - Relatório Diárias 2019
- - Relatório Diárias 2018
- - Relatório Diárias 2017
- - Relatório Diárias 2016
- - Relatório Diárias 2015
- - Relatório Diárias 2014
- - Relatório Diárias 2013
- - Relatório Diárias 2012
Legislação
- Decisões
- - Decisões 2023
- - Decisões 2022
- - Decisões 2021
- - Decisões 2020
- - Decisões 2019
- - Decisões 2018
- Portarias
- - Portarias 2023
- - Portarias 2022
- - Portarias 2021
- - Portarias 2020
- - Portarias 2019
- - Portarias 2018
- - Portarias 2017
- - Portarias 2016
- - Portarias 2015
- - Portarias 2014
- - Portarias 2013
- - Portarias 2012
- Resoluções
- - Resoluções 2022
- - Resoluções 2021
- - Resoluções 2020
- - Resoluções 2019
- - Resoluções 2018
- - Resoluções 2017
- - Resoluções 2016
- - Resoluções 2015
- - Resoluções 2014
- - Resoluções 2013
- - Resoluções 2012
- Regimentos
- - Regimento Eleitoral
- - Regimento Eleição on-line
Publicações
- Convênios
- - Convênios 2022
- - Convênios 2021
- - Convênios 2020
Relatorios TCU
Administração do Patrimônio Público
- Relação de Veículos
- Relação de Imóveis Próprios
- Relação de Imóveis Alugados
Categoria: Convênios
Número de Subcategorias: 3
Subcategorias:
Convênios 2022
Arquivos: 4
Convênios 2021
Arquivos: 0
Convênios 2020
Arquivos: 0
Voltar
