Institucional
História
Ações Institucionais
Competência do Conselho
Conselheiros
Mandato Atual
Mandatos Encerrados
Atas de Reunião
Agenda
Horário de funcionamento
Documentação e Prazos
Documentação Necessária
Prazos e Serviços
Onde estamos
Delegacia
Legislação
Leis
Lei de Criação
Institui o Conselho
Lei 5.081/66
Regula o Exercício da Odontologia
Lei 3.999/61
Altera o salário-mínimo dos médicos e cirurgiões dentistas
Lei 9.656/98
Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.
Lei 6.710/79
Dispõe sobre a profissão de Técnico em Prótese Dentária e determina outras providências
Lei 11.889/08
Regulamenta o exercício das profissões de Técnico em Saúde Bucal - TSB e de Auxiliar em Saúde Bucal - ASB.
Códigos
Código de Processo Ético
Código de Ética
Decretos
Decreto 87.689/82
Regulamenta a Lei nº 6.710, de 5 de novembro de 1979, que dispõe sobre a profissão de Técnico em Prótese Dentária, e determina outras providências.
Decreto 68.704/71
Regulamenta a Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964.
Consolidação das Normas
Manual da Anvisa
Atos Normativos
Decisões
Portarias
Resoluções
Regimentos
Regimento Eleitoral
Regimento Interno
Regimento Eleição Online
Regimento Interno do CFO
Planejamento
Objetivos Estratégicos
Planos de Ação
Relatórios de Gestão
Relatório de Auditoria
Dados e Pesquisas
Procurar Inscritos
Dados Estatísticos de Profissionais Inscritos
Dados Fiscalização
Comissão de Ética
Acórdãos
Denúncias e Processos
Publicações
Editais
Boletins Informativos
Convênios
Administração do Patrimônio Público
Licitações e Contratos
Licitações
Resultados
Contratos
Financeiro
Balanço Financeiro
Balanço Patrimonial
Balanço Orçamentário
Comparativo da Despesa
Comparativo da Receita
Empenhos e Pagamentos
Livro Razão
Despesa com Viagens
Diárias
Passagens
Repasses ou Transferência de Recursos
Gestão de Pessoas
Organograma
Relação de Empregados e Cargos
Remuneração de Pessoal
Concurso Público
Manual do Empregado
Faça seu pedido
e-SIC
Estatísticas de Pedidos
Perguntas Frequentes
Sou profissional
Sou Paciente/Cidadão
Informações sigilosas
Autoridade LAI
Não há repasses ou transferência de recursos financeiros